Sim, as
correntes de redes sociais e os e-mail que falam sobre o voto nulo são uma
grande...
...MENTIRA!!!
Mas o que
estão postando sobre o voto nulo? Vou tentar resumir a ópera:
Um dos mais famoso e-mais que circulam por ai é mais ou menos assim:
Um dos mais famoso e-mais que circulam por ai é mais ou menos assim:
"
Pessoal,
eu recebi este e-mail eu achei interessante repassá-los.
Gostaría do comentário de vcs a respeito do e-mail abaixo.
Abçs,
Rodrigo
Gostaría do comentário de vcs a respeito do e-mail abaixo.
Abçs,
Rodrigo
VOTO NULO DIGITE =
000 + TECLA VERDE
Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo ?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Não é a mesma coisa que votar em branco! Votando em branco você dá seu voto para quem está ganhando.
Agora, você sabe porque você não sabe para que serve o VOTO NULO?
Então, vamos a um exemplo:
Imagine uma eleição qualquer, onde você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos ruim") e com isso acaba afundando mais o nosso país !!!
Mas, aí você diz: "Nesse caso, não temos saída!" Engano seu !
O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!
Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver umaNOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!
Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?
Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...
Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo , O Estado de São Paulo , O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo... e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado.
Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes sãoIMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!
É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !
N U L O neles!!!
DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM!
000 + TECLA VERDE
Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo ?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Não é a mesma coisa que votar em branco! Votando em branco você dá seu voto para quem está ganhando.
Agora, você sabe porque você não sabe para que serve o VOTO NULO?
Então, vamos a um exemplo:
Imagine uma eleição qualquer, onde você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos ruim") e com isso acaba afundando mais o nosso país !!!
Mas, aí você diz: "Nesse caso, não temos saída!" Engano seu !
O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!
Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver umaNOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!
Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?
Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...
Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo , O Estado de São Paulo , O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo... e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado.
Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes sãoIMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!
É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !
N U L O neles!!!
DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM!
Quais são os principais pontos dessas
mensagens? Vamos lá:
- O principal: o voto nulo tem poder de anular uma eleição
- O voto nulo é contabilizado ( o tal de 50% mais 1)
- Uma nova eleição é convocada
- Os candidatos da ultima eleição não poderão se candidatar na nova eleição convocada (além de não poderem se candidatar por quatro anos!!!!)
- Que você tem que ser anarquista, usar uma camisa de Tche Guevara, andar com um livro de Karl Max e se filiar a um partido socialista (esse foi uma forçada minha. rsrsr)
Uma
pausa: antes de mostrar que isso é uma mentira. Sinceramente você acreditava
nisso?
Voltando.
Isso que postam pela internet está cheio de erros e falsa (e por que não
intencionais) má interpretação das leis. Primeiro temos que saber o que é
voto nulo:
Voto nulo
Nas eleições gerais, para o preenchimento de cargos
eletivos, federais, estaduais ou municipais, são nulos, igualmente, os votos
cujas cédulas contenham elementos gráficos estranhos ao ato de votar. Votos nulos
são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para
determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no
Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido
para validar as decisões.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (clique no link)
Só nessa
descrição já posso desmascarar esse HOAX pela sequinte descrição "Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim
algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição".
Em outras palavras, o voto nulo nem é contado; isso já elimina a questão dos
50% mais 1 dos votos para anular eleição. Exemplo: três pessoas votam, duas
votam nulo e uma vota em um candidato x (50% + 1), somente o voto dessa que
votou será contado, os outro nunca existiram e a eleição continua normalmente.
Não
entendeu? Quer que eu desenhe?
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Explicando
a imagem para quem não entendeu. Tem três partidos e uma coligação e nove
vagas. No calculo os votos válidos NÃO CONSIDERAM OS VOTOS EM BRANCO OU NULO,
são simplesmente ignorados, como se nunca existissem, independente se
proporcionalmente possuem mais de 50%, divide-se então os chamados VOTOS
VÁLIDOS e se divide por 9, então que tá acima do coeficiente eleitoral tem
direito a uma vaga, o mesmo ocorre para o VOTO DIRETO, quem tá dentro do
coeficiente e possuí votos mínimos para assumir um cargos "tá
dentro".
Não
entendeu ainda? Então leia esse outro link então mais completo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_nulo
Agora
vamos para a lei que causou toda essa confusão e má interpretação:
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art.
224) diz que:
“ Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos
do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e
estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas
as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo
de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”
Entendeu?
Não!
Essa lei
é meio confusa, mas resumindo: se mais de 50% dos votos atingirem NULIDADE a
eleição é cancelada.
WTF!!! Quer
dizer que tudo que eu escrevi tava errado? Não é isso!
A eleição
é ANULADA se a maioria dos votos teve NULIDADE, ou seja, a lei não fala nada de
VOTOS NULOS
Mas
então, o que é NULIDADE?
Em direito, a nulidade é a qualidade da norma
jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos
com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados
desprovidos de validade.
Fonte: Wikipédia
Traduzindo:
nulidade no direito eleitoral é quando os votos foram realizados em ilícito, ou
seja, de alguma forma foram fraudados (compra de votos, sumiço de urnas, ausência
de um juiz, falso eleitores, etc)
Temos
então 1+1=2. Se em uma eleição um candidato realizar compra de votos (VANESSA
GRAZZIOTIN? http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/vanessa-grassiottin-corre-risco-de-perder-mandato/),
e os votos ilícitos foram mais de 50%, então ocorrerá então nulidade da eleição
e por fim novas eleições em um prazo de 20 a 40 dias.
Agora se a
maioria dos eleitores queria que Arthur Neto ganhasse as eleições decidem votar
nulo apenas por um ideal enquanto uma minoria vota na gaúcha Vanessa
Grazziotin. A eleição não será anulada e a Vanessa ganhará a eleição!
Para os
que ainda tem dúvidas, o TSE tem um guia para eleitor sobre eleições e o voto
nulo (Clique
aqui)
No guia
tem esse dois itens:
77. Quais
as hipóteses de anulação de votos?
São suscetíveis de anulação os votos
obtidos por candidato que vier a ser condenado por compra de voto, por abuso do poder econômico ou por
interferência do poder político ou de autoridade. E o Código Eleitoral,
no art. 222, prevê também que é anulável a votação
quando houver fraude ou coação.
78. O que
acontece se a maioria dos votos for nula? Na ocorrência de irregularidades, quando
será marcada nova eleição?
Quando a nulidade atingir mais da metade
dos votos do
município, estado ou país, a votação será julgada prejudicada e o Tribunal competente marcará a data para a nova eleição
dentro do prazo de vinte a quarenta dias. Para essa
finalidade, não se somam aos votos anulados em decorrência de captação
ilícita de sufrágio (compra de votos) os decorrentes de
manifestação apolítica do eleitor (votos nulos).
Ou seja,
a eleição pode sim ser anulada, desde que tenha fraude nos votos, e não será
anulada em decorrência de votos nulos.
Há notícias
de cidades que chegaram a anular as eleições, mas releia a notícia, todas foram
por fraude nas eleições.
Como
mostrei, o HOAX do voto nulo está baseado em uma lei, mas sua interpretação
está errada (intencional???). Agora você vai tirar sua responsabilidade de
escolher um melhor político por apenas um ideal anarquista? FICA A DICA!
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