A MENTIRA SOBRE: "50% dos votos nulos anulam uma eleição"

Sim, as correntes de redes sociais e os e-mail que falam sobre o voto nulo são uma grande...

...MENTIRA!!!

Mas o que estão postando sobre o voto nulo? Vou tentar resumir a ópera:

Um dos mais famoso e-mais que circulam por ai é mais ou menos assim:

"

Pessoal, eu recebi este e-mail eu achei interessante repassá-los.

Gostaría do comentário de vcs a respeito do e-mail abaixo.

Abçs,

Rodrigo

VOTO NULO DIGITE =
000 + TECLA VERDE

Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo ?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Não é a mesma coisa que votar em branco! Votando em branco você dá seu voto para quem está ganhando.

Agora, você sabe porque você não sabe para que serve o VOTO NULO?

Então, vamos a um exemplo:

Imagine uma eleição qualquer, onde você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos ruim") e com isso acaba afundando mais o nosso país !!!
Mas, aí você diz: "Nesse caso, não temos saída!" Engano seu !

O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA !!!


Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver umaNOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!

Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?

Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...

Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo , O Estado de São Paulo , O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo... e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado.

Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes sãoIMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!

É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !

N U L O neles!!!

DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM!

Quais são os principais pontos dessas mensagens? Vamos lá:

• O principal: o voto nulo tem poder de anular uma eleição
• O voto nulo é contabilizado ( o tal de 50% mais 1)
• Uma nova eleição é convocada
• Os candidatos da ultima eleição não poderão se candidatar na nova eleição convocada (além de não poderem se candidatar por quatro anos!!!!)
• Que você tem que ser anarquista, usar uma camisa de Tche Guevara, andar com um livro de Karl Max e se filiar a um partido socialista (esse foi uma forçada minha. rsrsr)

Uma pausa: antes de mostrar que isso é uma mentira. Sinceramente você acreditava nisso?

Voltando. Isso que postam pela internet está cheio de erros e falsa (e por que não intencionais) má interpretação das leis. Primeiro temos que saber o que é voto nulo:

Voto nulo

Nas eleições gerais, para o preenchimento de cargos eletivos, federais, estaduais ou municipais, são nulos, igualmente, os votos cujas cédulas contenham elementos gráficos estranhos ao ato de votar. Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (clique no link)

Só nessa descrição já posso desmascarar esse HOAX pela sequinte descrição "Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição". Em outras palavras, o voto nulo nem é contado; isso já elimina a questão dos 50% mais 1 dos votos para anular eleição. Exemplo: três pessoas votam, duas votam nulo e uma vota em um candidato x (50% + 1), somente o voto dessa que votou será contado, os outro nunca existiram e a eleição continua normalmente.

Não entendeu? Quer que eu desenhe?

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral 

Explicando a imagem para quem não entendeu. Tem três partidos e uma coligação e nove vagas. No calculo os votos válidos NÃO CONSIDERAM OS VOTOS EM BRANCO OU NULO, são simplesmente ignorados, como se nunca existissem, independente se proporcionalmente possuem mais de 50%, divide-se então os chamados VOTOS VÁLIDOS e se divide por 9, então que tá acima do coeficiente eleitoral tem direito a uma vaga, o mesmo ocorre para o VOTO DIRETO, quem tá dentro do coeficiente e possuí votos mínimos para assumir um cargos "tá dentro".

Não entendeu ainda? Então leia esse outro link então mais completo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_nulo

Agora vamos para a lei que causou toda essa confusão e má interpretação:

O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:

“ Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Entendeu? Não!

Essa lei é meio confusa, mas resumindo: se mais de 50% dos votos atingirem NULIDADE a eleição é cancelada.

WTF!!! Quer dizer que tudo que eu escrevi tava errado? Não é isso!

A eleição é ANULADA se a maioria dos votos teve NULIDADE, ou seja, a lei não fala nada de VOTOS NULOS

Mas então, o que é NULIDADE?

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

Fonte: Wikipédia

Traduzindo: nulidade no direito eleitoral é quando os votos foram realizados em ilícito, ou seja, de alguma forma foram fraudados (compra de votos, sumiço de urnas, ausência de um juiz, falso eleitores, etc)

Temos então 1+1=2. Se em uma eleição um candidato realizar compra de votos (VANESSA GRAZZIOTIN? http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/vanessa-grassiottin-corre-risco-de-perder-mandato/), e os votos ilícitos foram mais de 50%, então ocorrerá então nulidade da eleição e por fim novas eleições em um prazo de 20 a 40 dias.

Agora se a maioria dos eleitores queria que Arthur Neto ganhasse as eleições decidem votar nulo apenas por um ideal enquanto uma minoria vota na gaúcha Vanessa Grazziotin. A eleição não será anulada e a Vanessa ganhará a eleição!

Para os que ainda tem dúvidas, o TSE tem um guia para eleitor sobre eleições e o voto nulo (Clique aqui)

No guia tem esse dois itens:

77. Quais as hipóteses de anulação de votos?

São suscetíveis de anulação os votos obtidos por candidato que vier a ser condenado por compra de voto, por abuso do poder econômico ou por interferência do poder político ou de autoridade. E o Código Eleitoral, no art. 222, prevê também que é anulável a votação quando houver fraude ou coação.

78. O que acontece se a maioria dos votos for nula? Na ocorrência de irregularidades, quando será marcada nova eleição?

Quando a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, estado ou país, a votação será julgada prejudicada e o Tribunal competente marcará a data para a nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias. Para essa finalidade, não se somam aos votos anulados em decorrência de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) os decorrentes de manifestação apolítica do eleitor (votos nulos).

Ou seja, a eleição pode sim ser anulada, desde que tenha fraude nos votos, e não será anulada em decorrência de votos nulos.

Há notícias de cidades que chegaram a anular as eleições, mas releia a notícia, todas foram por fraude nas eleições.

Como mostrei, o HOAX do voto nulo está baseado em uma lei, mas sua interpretação está errada (intencional???). Agora você vai tirar sua responsabilidade de escolher um melhor político por apenas um ideal anarquista? FICA A DICA!

Em Manutenção

Devido a minha futura posse no cargo de Geógrafo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentaridade - SEMMAS, estarei rodando a Manaus toda atrás de exames médicos para a perícia do município, por isso o blog ficara em hibernação (modo de espera gasta bateria) por pelo menos umas duas semanas, mas após isso continuarei postando semanalmente. Já tenho umas cinco postagens na fila. =)